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Temer dá aumento maior do que prometido por Dilma para Bolsa Família
O presidente interino Michel Temer anunciará nesta quarta-feira (29) o reajuste de 12,5% no programa Bolsa Família, índice bem acima do prometido pela presidente afastada Dilma Rousseff. Em maio, ela havia fixado 9% de aumento no valor pago aos beneficiados.No evento, ele também anunciará a liberação de R$ 700 milhões em verbas para a educação básica e superior.
Inicialmente, a sua agenda previa apenas a cerimônia para tratar dos recursos da educação, marcada para às 11h30, mas foi alterada de manhã e incluiu a Bolsa Família.
A decisão contraria informação dada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário no dia 17 de junho, quando a pasta afirmou que o pagamento dos benefícios de junho não ganharia o reajuste de 9%.
Esse aumento no Bolsa Família foi concedido pelo governo anterior por meio de um decreto publicado no dia 6 de maio, uma semana antes da votação do processo de impeachment de Dilma no Senado. Com a mudança, o valor médio pago às 13,8 mil famílias que recebem a bolsa deveria pular de R$ 162 para R$ 176 por mês.
Após assumir interinamente, Michel Temer havia negado o reajuste. Ele disse que avaliaria os cortes orçamentários da última gestão antes de tomar uma decisão. Em resposta, Dilma chamou a atitude do seu vice de "mesquinha".
O decreto publicado pela presidente afastada, porém, gerou apreensão no novo governo. Somado a outros anúncios da petista, o "pacote de bondades" significaria uma bomba de cerca de R$ 10 bilhões ao orçamento de Temer.
Agenda
Além do anúncio da liberação de recursos da educação e reajuste do Bolsa Família, Temer se reúne às 10h30 com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani.
Já a cerimônia de liberação de recursos para educação básica e superior está marcada para as 11h30 e contará com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho.
Mais tarde, por volta das 15h, Temer deve se encontrar com o líder do PMDB na Câmara, o deputado federal Baleia Rossi (PMDB-SP), e o diretor do Hospital do Câncer de Barretos (SP), Henrique Prata.
Finalizando a agenda desta quarta-feira, Michel Temer se encontra com o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS).
*Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo
Temer dá aumento maior do que prometido por Dilma para Bolsa Família
O presidente interino Michel Temer anunciará nesta quarta-feira (29) o reajuste de 12,5% no programa Bolsa Família, índice bem acima do prometido pela presidente afastada Dilma Rousseff. Em maio, ela havia fixado 9% de aumento no valor pago aos beneficiados.No evento, ele também anunciará a liberação de R$ 700 milhões em verbas para a educação básica e superior.
Inicialmente, a sua agenda previa apenas a cerimônia para tratar dos recursos da educação, marcada para às 11h30, mas foi alterada de manhã e incluiu a Bolsa Família.
A decisão contraria informação dada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário no dia 17 de junho, quando a pasta afirmou que o pagamento dos benefícios de junho não ganharia o reajuste de 9%.
Esse aumento no Bolsa Família foi concedido pelo governo anterior por meio de um decreto publicado no dia 6 de maio, uma semana antes da votação do processo de impeachment de Dilma no Senado. Com a mudança, o valor médio pago às 13,8 mil famílias que recebem a bolsa deveria pular de R$ 162 para R$ 176 por mês.
Após assumir interinamente, Michel Temer havia negado o reajuste. Ele disse que avaliaria os cortes orçamentários da última gestão antes de tomar uma decisão. Em resposta, Dilma chamou a atitude do seu vice de "mesquinha".
O decreto publicado pela presidente afastada, porém, gerou apreensão no novo governo. Somado a outros anúncios da petista, o "pacote de bondades" significaria uma bomba de cerca de R$ 10 bilhões ao orçamento de Temer.
Agenda
Além do anúncio da liberação de recursos da educação e reajuste do Bolsa Família, Temer se reúne às 10h30 com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani.
Já a cerimônia de liberação de recursos para educação básica e superior está marcada para as 11h30 e contará com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho.
Mais tarde, por volta das 15h, Temer deve se encontrar com o líder do PMDB na Câmara, o deputado federal Baleia Rossi (PMDB-SP), e o diretor do Hospital do Câncer de Barretos (SP), Henrique Prata.
Finalizando a agenda desta quarta-feira, Michel Temer se encontra com o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS).
*Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo
FIM DO BOLSA FAMÍLIA EM 2017?; PRESIDENTE JÁ FALA EM CORTES
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| Há deputados que defendem o corte e outros que acreditam que o programa ainda é necessário e não deve ser mexido. |
Uma das propostas mais discutidas na reunião foi a de reduzir o repasse do Bolsa Família em 70% já de imediato, a partir de agosto de 2016. Também foi posto em pauta um eventual fim para o programa em 2017.
Falcão defendeu a ideia e disse que o programa “já cumpriu o seu papel e deve ser suspenso em breve”.
“O Bolsa Família está em vigência há 10 anos e as estatísticas mostram que já cumpriu o seu papel. Além de resultar em um alívio na economia, a extinção do programa também irá interromper a sua transformação em uma iminente política de parasitismo. Estou certo de que esta é a decisão correta a ser tomada”, disse o presidente petista.
Diante da firmeza imposta por Falcão em suas ideias, a bancada petista rachou. Há deputados que defendem o corte e outros que acreditam que o programa ainda é necessário e não deve ser mexido.
O líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), destacou os avanços induzidos pelo Bolsa Família e disse que ainda “há muito o que ser feito”. “A miséria foi praticamente erradicada no Brasil durante estes 10 anos do Bolsa Família. Existem ainda questões a serem resolvidas, como os altos índices de analfabetismo e analfabetismo funcional no país, e eu tenho certeza de que o Bolsa Família é fundamental para se alcançar essas resoluções”, disse ele.
Aparentemente, o presidente em exercício e a presidente Dilma compactuam com a ideia, mas ela não quer o fim do Bolsa Família por completo. A bancada petista deve se reunir novamente nas próximas semanas para discutir mais a fundo essas medidas.
Da ultima vez que o fim do bolsa família foi anunciado gerou uma confusão nacional, todo o país foi as portas da caixa econômica para saber se o bolsa família realmente tinha acabado, porém parece que agora o boato se confirmou e realmente o bolsa família vai acabar, ou pode acabar em 2017.
FIM DO BOLSA FAMÍLIA EM 2017?; PRESIDENTE JÁ FALA EM CORTES
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| Há deputados que defendem o corte e outros que acreditam que o programa ainda é necessário e não deve ser mexido. |
Uma das propostas mais discutidas na reunião foi a de reduzir o repasse do Bolsa Família em 70% já de imediato, a partir de agosto de 2016. Também foi posto em pauta um eventual fim para o programa em 2017.
Falcão defendeu a ideia e disse que o programa “já cumpriu o seu papel e deve ser suspenso em breve”.
“O Bolsa Família está em vigência há 10 anos e as estatísticas mostram que já cumpriu o seu papel. Além de resultar em um alívio na economia, a extinção do programa também irá interromper a sua transformação em uma iminente política de parasitismo. Estou certo de que esta é a decisão correta a ser tomada”, disse o presidente petista.
Diante da firmeza imposta por Falcão em suas ideias, a bancada petista rachou. Há deputados que defendem o corte e outros que acreditam que o programa ainda é necessário e não deve ser mexido.
O líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), destacou os avanços induzidos pelo Bolsa Família e disse que ainda “há muito o que ser feito”. “A miséria foi praticamente erradicada no Brasil durante estes 10 anos do Bolsa Família. Existem ainda questões a serem resolvidas, como os altos índices de analfabetismo e analfabetismo funcional no país, e eu tenho certeza de que o Bolsa Família é fundamental para se alcançar essas resoluções”, disse ele.
Aparentemente, o presidente em exercício e a presidente Dilma compactuam com a ideia, mas ela não quer o fim do Bolsa Família por completo. A bancada petista deve se reunir novamente nas próximas semanas para discutir mais a fundo essas medidas.
Da ultima vez que o fim do bolsa família foi anunciado gerou uma confusão nacional, todo o país foi as portas da caixa econômica para saber se o bolsa família realmente tinha acabado, porém parece que agora o boato se confirmou e realmente o bolsa família vai acabar, ou pode acabar em 2017.
Dário Meira: Servidor desaparece após suposta fraude no Bolsa Família
Um servidor da prefeitura da pequena cidade de Dário Meira, no sudoeste baiano, está foragido por supostas irregularidades no programa Bolsa Família. Segundo apuração do Bahia Notícias, o servidor Rildo Matos não é encontrado no município desde que um suposto escândalo na distribuição de recursos do programa na cidade foi revelado. Entre os beneficiados, constam a mulher do servidor, com benefício de quase R$ 3,4 mil, a filha do ex-prefeito Paulo Johnson, [com R$ 624] a mulher de um pastor, além de casais que não necessitariam do Bolsa Família. Procurada pelo BN, a delegacia de Dário Meira informou que algumas pessoas que foram citadas como beneficiárias prestaram queixa e disseram que não sabiam da inclusão dos nomes. A delegacia informou ainda que já foi enviado um pedido de investigação à Polícia Federal para apurar as irregularidades em Dário Meira. O servidor Rildo Matos já foi exonerado do cargo. Um processo administrativo pode demitir definitivamente o funcionário, que é concursado da prefeitura da cidade.
Dário Meira: Servidor desaparece após suposta fraude no Bolsa Família
Um servidor da prefeitura da pequena cidade de Dário Meira, no sudoeste baiano, está foragido por supostas irregularidades no programa Bolsa Família. Segundo apuração do Bahia Notícias, o servidor Rildo Matos não é encontrado no município desde que um suposto escândalo na distribuição de recursos do programa na cidade foi revelado. Entre os beneficiados, constam a mulher do servidor, com benefício de quase R$ 3,4 mil, a filha do ex-prefeito Paulo Johnson, [com R$ 624] a mulher de um pastor, além de casais que não necessitariam do Bolsa Família. Procurada pelo BN, a delegacia de Dário Meira informou que algumas pessoas que foram citadas como beneficiárias prestaram queixa e disseram que não sabiam da inclusão dos nomes. A delegacia informou ainda que já foi enviado um pedido de investigação à Polícia Federal para apurar as irregularidades em Dário Meira. O servidor Rildo Matos já foi exonerado do cargo. Um processo administrativo pode demitir definitivamente o funcionário, que é concursado da prefeitura da cidade.
Beneficiários do Bolsa Família terão que se profissionalizar e conseguir emprego
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| Projeto de Lei da deputada federal Geovânia de Sá prevê cancelamento do contrato caso o beneficiário negue quatro ofertas de emprego |
A deputada federal Geovânia de Sá (PSDB/SC), protocolou o Projeto de Lei (PL) 2105/2015, que aumenta as condicionalidades para permanecer no Programa Bolsa Família. Com a alteração do art. 3º da Lei nº 10.836, que criou o programa, a deputada incluiu exigência de matrícula, frequência e certificado de conclusão em curso profissionalizante de pelo menos um membro da família que recebe o auxílio do Bolsa Família no prazo de até 90 dias após a inclusão no benefício.
Além disso, o currículo profissional do beneficiário será incluído em cadastro ou banco de vagas das agências do trabalhador ou instituições similares e na negativa de até quatro propostas de emprego, os valores do programa serão suspensos. Na hipótese de rescisão sem justa causa do contrato de trabalho antes do direito ao seguro-desemprego, os benefícios só serão reativados, caso o currículo profissional volte aos bancos de vagas de emprego.
“Observamos que o Programa Bolsa Família foi criado para enfrentar a situação de pobreza e pobreza extrema das famílias brasileiras e para manutenção dos valores pagos, os beneficiários devem cumprir alguns requisitos. O que fizemos foi incluir a exigência de curso profissionalizante e cadastro em um banco nacional de vagas de emprego. Com isso, o programa, que tem porta de entrada, também terá uma nova porta de saída, com qualificação profissional, emprego e dignidade às famílias, que poderão prosseguir sem o auxílio financeiro do governo”, destacou a deputada Geovânia de Sá.
Entre os requisitos que já estão previstos em lei, há o compromisso com a saúde de crianças menores de sete anos e de mulheres gestantes ou lactantes. Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar na escola e com frequência de pelo menos 75%. Mesmo assim, não existe tempo de duração para os benefícios, que podem ser em caráter permanente, como uma garantia de mínimos sociais, ou transitório, suficiente para a superação do quadro de vulnerabilidade social a que está submetida.
“Nesse sentido, não temos dúvidas de que a melhor solução, visando à transformação da realidade das famílias, envolve ações efetivas de educação para gerar qualificação profissional e empregabilidade. Desse modo, o País terá ganhos de produtividade em escala, com vantagens para toda a sociedade”, argumentou a deputada. O projeto segue agora para a análise das comissões para depois ser votado em plenário.
Colaboração: Simone Costa / Assessoria de Imprensa
Beneficiários do Bolsa Família terão que se profissionalizar e conseguir emprego
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| Projeto de Lei da deputada federal Geovânia de Sá prevê cancelamento do contrato caso o beneficiário negue quatro ofertas de emprego |
A deputada federal Geovânia de Sá (PSDB/SC), protocolou o Projeto de Lei (PL) 2105/2015, que aumenta as condicionalidades para permanecer no Programa Bolsa Família. Com a alteração do art. 3º da Lei nº 10.836, que criou o programa, a deputada incluiu exigência de matrícula, frequência e certificado de conclusão em curso profissionalizante de pelo menos um membro da família que recebe o auxílio do Bolsa Família no prazo de até 90 dias após a inclusão no benefício.
Além disso, o currículo profissional do beneficiário será incluído em cadastro ou banco de vagas das agências do trabalhador ou instituições similares e na negativa de até quatro propostas de emprego, os valores do programa serão suspensos. Na hipótese de rescisão sem justa causa do contrato de trabalho antes do direito ao seguro-desemprego, os benefícios só serão reativados, caso o currículo profissional volte aos bancos de vagas de emprego.
“Observamos que o Programa Bolsa Família foi criado para enfrentar a situação de pobreza e pobreza extrema das famílias brasileiras e para manutenção dos valores pagos, os beneficiários devem cumprir alguns requisitos. O que fizemos foi incluir a exigência de curso profissionalizante e cadastro em um banco nacional de vagas de emprego. Com isso, o programa, que tem porta de entrada, também terá uma nova porta de saída, com qualificação profissional, emprego e dignidade às famílias, que poderão prosseguir sem o auxílio financeiro do governo”, destacou a deputada Geovânia de Sá.
Entre os requisitos que já estão previstos em lei, há o compromisso com a saúde de crianças menores de sete anos e de mulheres gestantes ou lactantes. Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar na escola e com frequência de pelo menos 75%. Mesmo assim, não existe tempo de duração para os benefícios, que podem ser em caráter permanente, como uma garantia de mínimos sociais, ou transitório, suficiente para a superação do quadro de vulnerabilidade social a que está submetida.
“Nesse sentido, não temos dúvidas de que a melhor solução, visando à transformação da realidade das famílias, envolve ações efetivas de educação para gerar qualificação profissional e empregabilidade. Desse modo, o País terá ganhos de produtividade em escala, com vantagens para toda a sociedade”, argumentou a deputada. O projeto segue agora para a análise das comissões para depois ser votado em plenário.
Colaboração: Simone Costa / Assessoria de Imprensa
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