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Justiça barra aumento da conta de água na Bahia
O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Brito, acatou ação popular movida pelo deputado Pablo Barrozo, líder do Democratas na Assembleia Legislativa e determinou que a Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa) suspenda o reajuste do valor da conta de água. A Agersa autorizou à Embasa um reajuste de 9,95% em 29 de abril de 2016, o que foi considerado abusivo pelo parlamentar. A decisão prevê pena de multa diária no valor de R$50 mil e começa a vigorar a partir desta quarta-feira (01). O magistrado acolheu os argumentos do parlamentar, incluindo o fato de que este é o quinto aumento consecutivo concedido pela Embasa com percentuais acima da inflação “afetando diversos consumidores, que não conseguirão adimplir suas faturas mensais”. Para o juiz, os sucessivos reajustes abusivos “atentam diretamente ao princípio da modicidade da tarifa, porque impôs à sociedade aumento desproporcional e, do outro lado, exorbita os lucros da concessionária”. *Publicação do Bahia Notícias
Justiça barra aumento da conta de água na Bahia
O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Brito, acatou ação popular movida pelo deputado Pablo Barrozo, líder do Democratas na Assembleia Legislativa e determinou que a Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa) suspenda o reajuste do valor da conta de água. A Agersa autorizou à Embasa um reajuste de 9,95% em 29 de abril de 2016, o que foi considerado abusivo pelo parlamentar. A decisão prevê pena de multa diária no valor de R$50 mil e começa a vigorar a partir desta quarta-feira (01). O magistrado acolheu os argumentos do parlamentar, incluindo o fato de que este é o quinto aumento consecutivo concedido pela Embasa com percentuais acima da inflação “afetando diversos consumidores, que não conseguirão adimplir suas faturas mensais”. Para o juiz, os sucessivos reajustes abusivos “atentam diretamente ao princípio da modicidade da tarifa, porque impôs à sociedade aumento desproporcional e, do outro lado, exorbita os lucros da concessionária”. *Publicação do Bahia Notícias
Impostômetro atinge R$ 800 bilhões nesta segunda-feira
Os brasileiros pagaram R$ 800 bilhões em impostos, taxas e contribuições desde o início de 2016, estima o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A marca será alcançada às 21h45 desta segunda-feira, 23. No ano passado, esse volume foi atingido dois dias depois, em 25 de maio. "Apesar da queda do PIB e do enfraquecimento da economia, os números do Impostômetro continuam subindo, estimulados pela alta inflacionária. Com as rendas dos consumidores e das empresas caindo, o fardo tributário sobre eles continua pesado", escreveu, em nota, o presidente da ACSP, Alencar Burti. Localizado na sede da entidade, no centro da capital paulista, o Impostômetro tem por objetivo "conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária", incentivando-o a "cobrar os governos por serviços públicos de qualidade".
Impostômetro atinge R$ 800 bilhões nesta segunda-feira
Os brasileiros pagaram R$ 800 bilhões em impostos, taxas e contribuições desde o início de 2016, estima o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A marca será alcançada às 21h45 desta segunda-feira, 23. No ano passado, esse volume foi atingido dois dias depois, em 25 de maio. "Apesar da queda do PIB e do enfraquecimento da economia, os números do Impostômetro continuam subindo, estimulados pela alta inflacionária. Com as rendas dos consumidores e das empresas caindo, o fardo tributário sobre eles continua pesado", escreveu, em nota, o presidente da ACSP, Alencar Burti. Localizado na sede da entidade, no centro da capital paulista, o Impostômetro tem por objetivo "conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária", incentivando-o a "cobrar os governos por serviços públicos de qualidade".
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